Cronograma de Ações de Educação Previdenciária

A RIOPRETOPREV, em parceria com Escola de Gestão Pública Ana Maria Vilela da Prefeitura de Rio Preto, promove o curso Programa de Educação Previdenciária – PEP –, destinado a servidores públicos municipais estatutários, que estejam próximos ou não da aposentadoria.

O PEP é um dos instrumentos mais importantes no processo de fortalecimento da Previdência dos servidores públicos municipais.

O objetivo fundamental do programa é disseminar o conhecimento previdenciário. Para tanto, promove ações educacionais com o propósito de informar e conscientizar os segurados sobre seus direitos e deveres, fomentando a proteção social e a cultura previdenciária.

São 20 vagas por curso, que terá carga horária de quatro horas em um único encontro, na modalidade online.

Quem ministra o curso é a educadora interna Ana Cristina Alves de Paula Barreto, Agente Previdenciário na RioPretoPrev, graduada e Mestre em Direito pela Unesp (campus de Franca/SP) e Doutoranda em Direito pela mesma instituição.

Como conteúdo, os participantes vão discutir:
1) A administração do Regime Próprio de Previdência Social e sua situação financeira e atuarial;
2) O benefício de pensão por morte e os benefícios que deixaram de ter natureza previdenciária;
3) As regras permanentes de aposentadoria;
4) As regras de transição de aposentadoria;
5) O que muda com a instituição do Regime de Previdência Complementar?
6) O que muda com a Reforma da Previdência (EC 103/2019)?

Cronograma 2025
Data / Hora: 15/05/2025 e 16/10/2025, das 13h às 17h
Palestrante: Ana Cristina Alves de Paula Barreto
Modalidade: Online (Zoom Meetings)
Público Alvo: Servidores da Administração Direta e Indireta do Município
Quantidade de vagas: 20
Período de inscrições: 01/02/2025 a 09/05/2025 (primeira turma) / 01/06/2025 a 10/10/2025 (segunda turma)

Inscrições em: https://www.riopreto.sp.gov.br/egp