Funcionamento e Estrutura Organizacional da RioPretoPrev
A RioPretoPrev opera através de uma estrutura hierárquica e especializada, focada na garantia dos benefícios previdenciários, na sustentabilidade financeira do fundo e na legalidade administrativa. O funcionamento da autarquia ocorre através da interligação das seguintes áreas:
1. Alta Gestão e Governança
A liderança da autarquia é exercida pelo Diretor-Superintendente, que atua como representante legal e gestor máximo, responsável por assinar balanços, celebrar contratos, gerir o pessoal e autorizar despesas. Para a tomada de decisões, a Superintendência atua em conjunto com duas diretorias estratégicas:
- Diretoria Técnica: Fornece toda a segurança jurídica, emitindo pareceres sobre benefícios e contratos, prestando consultoria aos Conselhos e defendendo a autarquia judicialmente.
- Diretoria Executiva: Atua no suporte operacional, consolidando dados para avaliação atuarial, elaborando relatórios de governança e apoiando o funcionamento dos Conselhos (Fiscal e Municipal) e comitês.
2. Gestão Financeira e de Investimentos
Esta área é responsável por garantir que os recursos previdenciários sejam geridos com segurança, rentabilidade e transparência. O fluxo ocorre da seguinte forma:
- Estratégia e Análise: A Coordenadoria de Gestão do Custeio e Investimentos analisa o mercado financeiro e propõe onde investir os recursos, sempre visando as melhores taxas e segurança.
- Execução e Controle: A Divisão de Gestão de Recursos operacionaliza as aplicações aprovadas pelo Comitê de Investimentos e elabora os relatórios para os órgãos fiscalizadores (Tribunais de Contas e Secretaria da Previdência).
- Contabilidade e Tesouraria: As Gerências de Orçamento/Contabilidade e de Receitas/Fluxo Financeiro cuidam do dia a dia financeiro: controlam o fluxo de caixa, executam pagamentos, realizam conciliações bancárias e garantem o cumprimento das obrigações fiscais.
3. Gestão de Benefícios e Segurados
É a atividade-fim da autarquia (atendimento ao servidor). O processo é dividido em etapas especializadas:
- Cadastro e Informação: A Gerência de Cadastro mantém a base de dados dos servidores ativos e inativos atualizada e cuida dos sistemas de TI.
- Análise e Concessão: A Gerência de Atendimento recebe os pedidos, analisa a documentação legal e emite pareceres para a concessão de aposentadorias e pensões.
- Perícia Médica: A Gerência de Perícias atua na avaliação técnica de saúde para benefícios por incapacidade, além de promover programas de reabilitação e preparação para a aposentadoria.
- Pagamento: A Gerência de Pagamento processa a folha de pagamento dos benefícios concedidos e averba empréstimos consignados.
- Supervisão: Todo esse fluxo é monitorado pela Coordenadoria de Gestão de Benefícios, que supervisiona a legalidade e a eficiência do atendimento ao segurado.
4. Suporte Administrativo
Transversalmente, a Coordenadoria Administrativa garante a estrutura para que as demais áreas funcionem, cuidando do patrimônio (móveis e imóveis), compras, logística e do acompanhamento funcional e de saúde dos servidores da própria autarquia.
Organograma
